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Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
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Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Webinar “Políticas de Juventude”
No zoom
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
YOUTH_WIKI
Plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
Youth Wiki | Já conheces?
A Youth Wiki é uma plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
Programas Juvenis
A DRJ a definição das políticas governamentais de juventude através da criação de programas juvenis.
EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in Europe
Politicas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Desporto é uma esfera de intervenção de múltiplas áreas do conhecimento
Jorge Carvalho sublinhou pertinência da Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva.
Dia 9 de setembro
Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva
Ofício Circular n.º 66
Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
IRS 2025
Calendário Fiscal de 2026
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração pública
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
DRPPIL reforça importância do investimento nas Políticas de Longevidade
Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade destaca urgência de um maior financiamento, com enfoque na prevenção e na sustentabilidade do setor.
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Políticas de Longevidade e Bem-estar: à espera de uma nova visão orçamental
Ana Clara Silva, publica artigo na HealthNews – Jornalismo de Saúde, sobre a importância das Políticas de Longevidade para um envelhecimento ativo e saudável.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade
Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
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