Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.

DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados

Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção

Tolerância de ponto na terça-feira de CarnavalGoverno cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro

6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndiosPresidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado

DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados

DL 159/2006Definição do conceito fiscal de prédio devoluto

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.