Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Ofício Circular N.º 080 de 18 de maio de 2026Reunião Coordenadores Manuais Digitais
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Ofício Circular N.º 038 de 26 de fevereiro de 2020Encontros de Coordenadores e Professores TIC
Reunião Inicial de Coordenadores do Desporto Escolar 2019-2020Documento de apresentação
Ofício Circular N.º 144 de 01 de outubro de 2018Reunião Geral dos Coordenadores TIC
Cargos da Àrea de Expressão Musical e DramáticaDecreto Legislativo Regional n.º 5/98/M de 27 de abril
Cargos da Área Disciplinar de Expressão e Educação Físico-Motora do 1.º Ciclo do Ensino BásicoCoordenadores Regionais de modalidade e concelhios da área disciplinar de expressão e educação físico-motora.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.