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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
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Concurso de IdeiasPrémio Diário da República
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023A tua escola já fez a inscrição?
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundárioDia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembroAutorização da renovação do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembroFixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembroRenova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 Autorização da declaração do estado de emergência
EuroscolaElaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- SecundárioPromoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Prémio Literário associa estudantes madeirenses ao 10 de junhoParceria entre Representante da República e Secretaria de Educação distingue alunos do 3º ciclo e do Secundário.
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
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