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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
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Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 088 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
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Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
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Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
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Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2020/2021.
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Ofício Circular N.º 065 de 16 de junho de 2020Apresentação de Proposta de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
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