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Lista Nominativa de TransiçãoCarreiras de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação e de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação
Instituto para a Qualificação continua a apostar na transição digitalFunchal Notícias 22/06/2022
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WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
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Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
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Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
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