Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Projeto de Portaria - Regulamento dos Campeonatos das ProfissõesIQ, IP-RAM
Regulamento Interno Formandos do CFPM
Projeto de Alteração do Despacho Normativo nº 1/2017- Regulamento dos Formandos do CFPMRegulamento dos Formandos do CFPM
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e InclusivaFSE
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
Centro de Recursos em ConhecimentoCRC
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
Publicitação do projeto de Despacho normativo que procede à 1ª alteração do Despacho normativo n.º 1/2017, que aprova o Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira do IQ,IP-RAMIQ,IP-RAM
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Banco de Imagens DSEARegulamento
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraPublicação do Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Formação para Gestores de Segurança de Recintos DesportivosRegulamento.
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.