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Alunos do Curso Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização em Erasmus na República ChecaProjeto do Programa Erasmus+ “Water is a Teacher, a Healer, a Mirror".
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola27 e 28 de maio na Assembleia da República
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das FinançasDecreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Diário da República, 1.ª série, n.º 10
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Portugal e o Mar - A Engenharia AzulConferência promovida pela Ordem dos Engenheiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Concurso de IdeiasPrémio Diário da República
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023A tua escola já fez a inscrição?
Estágios para Estudantes do Ensino Superior e LicenciadosPraga - República Checa
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Parlamento dos Jovens: Jovens debatem “Fake News” na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraO Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundárioDia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembroRegulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembroAutorização da renovação do estado de emergência.
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020, de 24 de novembroNomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembroFixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembroSegunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020 Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembroRenova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência
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