Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Ofício Circular n.º 1/2021Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
MobilidadeModelo I - Requerimento de mobilidade
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínuaJornada contínua
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
AposentaçãoAposentação
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 8Data a considerar para o artigo 43º do Estatuto da Aposentação
Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 5Data de verificação de condições de aposentação
Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
Ofício Circular n.º 5Decreto-Lei Nº 229/2005, de 29 de Dezembro - Aposentação de Docente do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educadores de Infância na Rede Pública em regime de Monodocência
Ofício Circular n.º 4Contagem de Tempo de Serviço/Progressão na Carreira/Aposentação
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.