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Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
Publicitação do projeto de Despacho normativo que procede à 1ª alteração do Despacho normativo n.º 1/2017, que aprova o Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira do IQ,IP-RAMIQ,IP-RAM
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oficio Circular n.º 12Apelo do Município de São João da Madeira
Ofício Circular n.º 22Gozo de Férias pelos Docentes
Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo AntónioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidadesCumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM FunchalComitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Apresentação de cumprimentos de Natal e de Ano Novo aos profissionais Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Direção Regional de Saúde e do Serviço de Saúde da RAM, desejou as Boas Festas em Segurança com votos de um Próspero Ano 2022. 
Apresentação de cumprimentos de Natal na Quinta VigiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, membros do Executivo, do Corpo Consular, das Forças Militares e de Segurança e das Ordens Profissionais para a apresentação de cumprimentos de Natal.
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na EducaçãoO presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
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