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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017
Sentenças
Arbitragem Diversos 2017
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Demografia Federada 2017/2018
Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Demografia Federada 2016/2017
Consulte a publicação aqui.
Ofício Circular N.º 182 de 28 de novembro de 2018
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Relatório de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Primeira alteração e republicação do PRAD 2017/2018
Primeira alteração à Portaria n.º 452/2017, de 29 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2017/2018
Plano Estratégico 2017-2019
Plano Estratégico 2017-2019
Plano de Atividades 2017
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Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2017
Os Sonhos de Zarco - Comemorando os 600 anos da descoberta da Madeira
Relatório do Plano de Prevenção 2017
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Atividades 2017
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção 2017
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Estatística Mapa Mod. 322 de 2017
Direção-Geral da Política de Justiça
QUAR DRE 2017
Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2017
Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 25
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2017/2018
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Relatório Anual de Atividades 2017
Este documento constitui a síntese do trabalho participativo e vinculante de todos os trabalhadores de cada serviço da DRE, nomeadamente no que concerne aos dados respeitantes ao grau de execução dos objetivos e das iniciativas planeados no Quadro de Avaliação e Responsabilização e no Plano Anual de Atividades de 2017.
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2016/2017
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
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