Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 5/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Acórdão STJ 3/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónicoPortugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função PúblicaNovas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos
Parecer PGR 2/2017Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.