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Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2016/2017
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
Ofício Circular n.º 10Carregamento de dados históricos do pessoal docente
Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 54Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular n.º 41Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Oficio Circular N.º 2Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Oficio Circular N.º 1Base de Dados de Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
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