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Lista Nominativa de Trabalhadores Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEMJuan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
Afetação de trabalhadores da DRJConsulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
Afectação de trabalhadores da DRJDConsulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJD.
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lista de Afetação dos Trabalhadores em 2013Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2012Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
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