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Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016
Sentenças
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
V Centenário da Circum-navegação de Fernão de Magalhães
A jornada marítima de Fernão de Magalhães, desenvolvida entre 1519 e 1522, constitui uma referência na História da Humanidade, podendo ser considerada como percursora do processo de globalização vivenciado desde o século XX.
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Oficina de Trabalho - Violência Sexual contra Crianças e Jovens
Projeto CARE PLUS 2.0
Português Língua Não Materna - Multiculturalidade e Inclusão
Atividades formativas no âmbito do Projeto de Português Língua Não Materna, destinadas a docentes desta disciplina e a assistentes operacionais das escolas da RAM
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino Secundário
Legislação de suporte ao Secundário publicada em JORAM e DRE
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docente
Estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava - Desenvolvimento das Aprendizagens
No âmbito da intervenção inspetiva “Desenvolvimento das Aprendizagens”, integrada no programa de “Acompanhamento”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) e a sua equipa reuniu dia 4 de maio com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho desenvolvido pela equipa inspetiva.
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário?
A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
Ação de formação para Assistentes Operacionais
Ação de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Docentes e não docentes testados à COVID-19 no arranque do ano letivo
Todos os alunos receberão duas máscaras reutilizáveis.
A Academia de Professores (Teacher Academy)
O Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas.
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