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ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAMParceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IASAÚDE visitou Atalaia Living CareDurante a visita, foi destacado o financiamento de 5,3 milhões de euros destinado à rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM em 2024. Atualmente, a REDE é composta por sete prestadores, que disponibilizam um total de 399 camas.
Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circularA Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto SantoO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAMLocalização das ETAR’s Urbanas
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Alerta Alimentar – Utensílios de cozinha da marca “Urban Living”RASFF 405357
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
UBER: Governo pede informações a LisboaSecretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Aposta na reabilitação do FunchalO Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação urbana do Funchal. Miguel Albuquerque sublinha que só o Executivo, ao nível das entidades públicas, é que tem promovido essa reabilitação.
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