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Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos CapitalizáveisLegislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais AntigasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico RecorrenteLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos EstrangeirosLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
EquivalênciasEquivalências entre o ensino regular e recorrente
Equivalências de Habilitações EstrangeirasEquivalências
EquipaOs Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE) dispõem de equipas técnicas especializadas, que funcionam sob a responsabilidade de um coordenador.
O que fazemosDescrição das diferentes valências de intervenção técnico pedagógica especializada que se realizam no Serviço Técnico de Educação Especial.
NOTA SOBRE AS MENSALIDADES NA CRECHE ‘O COLMINHO’Qualquer informação distinta da que se reafirma na presente nota sobre mensalidades nos estabelecimentos das valências ‘Creche’ e ‘Jardim de Infância’ da rede pública, mesmo que veiculada pela comunicação social, é completamente infundada.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa CruzNa oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Centro Social e Paroquial de São Bento apoia mais de mil idososO Centro Social e Paroquial São Bento da Ribeira Brava apoia atualmente, nas suas diferentes valências, 1.166 idosos. A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inaugurada em 1996 recebeu, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Secretária Regional acompanha de perto os cuidados de saúde em São VicenteA Secretária Regional teve a oportunidade de visitar as diversas valências do Centro de Saúde, o Internamento e o Serviço de Atendimento Urgente.
Micaela Fonseca de Freitas visita Bombeiros de São Vicente e Porto MonizNa ocasião, a governante aproveitou para agradecer o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da sua missão nas mais diversas valências, reconhecendo a importância do trabalho que realizam diariamente.
Serviço Regional de Proteção Civil assinala 43.º aniversário a 17 de fevereiroO programa segue com uma demonstração prática das capacidades do helicóptero do SRPC, IP-RAM no âmbito das valências de busca e salvamento.  
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Pedro Ramos presente na conferência “Psicologia no Quotidiano nos Cuidados de Saúde Primários”Na conferência foram abordadas questões relacionadas com a promoção da saúde, a relevância da complementaridade entre a psicologia e outras valências e, ainda, o serviço de atendimento ao jovem.
Governo investe mais de meio milhão de euros na capacitação dos jovens através do Hub.JuventudeUma sala de trabalho colaborativo com capacidade para 20 pessoas, um espaço para reuniões, um fablab, uma área direcionada para o digital. Estas são algumas das valências do Hub.Juventude que abriu, ontem, portas no edifício sede da Direção Regional de Juventude (DRJ).
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentesO presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Casa do Povo de São Roque do Faial aposta na formaçãoA Casa do Povo de São Roque do Faial, nasceu em 1991, e acompanha semanalmente cerca de 200 utentes inseridos em diferentes valências.
Ana Sousa destaca importância do trabalho da Casa do Povo da Camacha Prestes a contemplar 87 anos, a Casa do Povo da Camacha dá atualmente apoio a 25 utentes nas valências de centro de dia e de convívio, desenvolvendo um vasto leque de atividades nas mais diversas áreas, desde a social à cultural.
Associação Santana Cidade Solidária diversifica valências de apoio à populaçãoA Associação Santana Cidade Solidária (ASCS) tem a seu cargo um vasto conjunto de atividades, que vão desde a área social, ao apoio ao empreendedorismo e ao emprego até à formação profissional e cultural e a gestão do Lar de Idosos, em Santana.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque visitou Santa Casa da Misericórdia de MachicoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou, hoje, a Santa Casa da Misericórdia de Machico, onde a equipa de animação elaborou – em conjunto com os utentes das várias valências da instituição, na medida das respetivas capacidades – um presépio de grande dimensão, localizado no jardim da instituição.
Madeira vai criar em 2022 nova estrutura de investigaçãoMiguel Albuquerque anunciou hoje a criação de uma nova estrutura de investigação, na área das novas tecnologias, a aplicar a várias valências, incluindo a Saúde.
Albuquerque garante a “Horários” como empresa pública e anuncia investimentos de 40 milhões de eurosA Horários do Funchal vai continuar a ser uma empresa pública, onde o Governo se prepara para investir 40 milhões de euros, modernizando-a em todas as valências. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque.
Proteção Civil promove formação em “Condução Defensiva de Ambulância”O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, tem vindo a alargar a preparação dos Corpos de Bombeiros da RAM nas mais distintas valências, visando a melhor capacitação dos elementos na plenitude das suas funções. 
Pedro Fino visitou EEM e unidades de produção de energiaNa visita às instalações no Funchal, o governante teve oportunidade de conhecer os vários espaços e valências da EEM, após uma reunião com os elementos do conselho de administração e diferentes direções.
Governo Regional empresta manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, dá continuidade à sua política de apoio aos estudantes e volta a disponibilizar manuais escolares para o ano letivo 2021/2022. Trata-se de uma das valências da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, que acontece desde 2012.
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