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Perguntas frequentes sobre Licença Sem Vencimento
Licença Sem Vencimento
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Equiparação a bolseiro sem vencimento 2017/2018
Os pedidos para equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2017/2018 devem ser remetidos até 31 de junho.
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Ofício Circular n.º 20
Uniformização dos procedimentos - Penhora de vencimento
Ofício Circular n.º 16
Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 26
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano escolar 2015/2016
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 27
Equiparação a bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 8
Equiparação a Bolseiro sem vencimento - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 19
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 1
Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Ofício Circular n.º 8
Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 59
Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAM
Para as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Oferta de emprego na BEP-RAM para Assistente Técnico
Para o exercício de funções na Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração e Vencimentos
Oferta de emprego com o código OE202012/00565
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Circular nº 6/ORÇ/2007
Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela DRI
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