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Ofício Circular N.º 005 de 9 de janeiro de 2026
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
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| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
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Promoção e orientação para o prosseguimento de estudos
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