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Relatório de Atividades 2023
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa aCORDE 2026 - Festival Internacional do Cordofone Tradicional
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026
Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026
Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Concurso de Cordofones Tradicionais – aCORDE 2026
Concurso de Cordofones Tradicionais iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizada pela Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 001 de 5 de janeiro de 2026
aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones Tradicionais
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Demografia Desportiva Federada 2023/2024, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2023/2024
Mupi.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Diversos 2023
Sentenças
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Balanço Social de 2023 da EHTM.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
aCORDE 2025 - Festival Internacional de Cordofones Tradicionais
O Festival Internacional de Cordofones Tradicionais ocorre de 3 a 8 de fevereiro, em diversos espaços do Funchal.
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do Funchal
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Delegação e Área Escolar de Machico
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Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
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Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa Cruz
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São Vicente
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
aCORDE 2025 - Festival Internacional de Cordofones Tradicionais
O Festival Internacional de Cordofones Tradicionais ocorre de 3 a 8 de fevereiro, em diversos espaços do Funchal.
| aCORDE 2025 - Festival Internacional de Cordofones Tradicionais
O Festival Internacional de Cordofones Tradicionais ocorre de 3 a 8 de fevereiro, em diversos espaços do Funchal.
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Demografia Desportiva Federada da RAM 2022/2023
Demografia Desportiva Federada 2022/2023, encontra-se disponível para consulta.
Ofício Circular n.º 179 de 18 de dezembro de 2024
aCORDE 2025 - Festíval lnternacional de Cordofones Trodiciondis - partícípação de escolas
Ofício Circular N.º 178 de 18 de dezembro de 2024
Concurso de Cordofones Tradicionaís - aCORDE 2025
Estatística Mapa Mod. 322 de 2023
Direção-Geral da Política de Justiça
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