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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
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Arbitragem Diversos 2019
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Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Dia Sem Elevadores - 30 de abril
Direção Regional celebra iniciativa da Associação Internacional de Desporto e Cultura.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Direção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril de 2025 - Save The Date!
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Partilha a tua opinião até 30 de junho
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)
mupi
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No âmbito do projeto Pegadas Azuis, desenvolvido pelo Centro de Recursos Educativos Especializados da Ribeira Brava/Ponta do Sol, Núcleo da Calheta, têm sido realizadas diversas atividades com o propósito de assinalar o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, que acontece no dia 2 de abril.
Escolas vencedoras da Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.
Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”
Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2019/2020
Demografia Desportiva Federada 2019/2020, passa a estar disponível para consulta.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Abril, artes mil
Atividades DSEA (Educação Artística) para o mês de abril
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
OPRAM 2019- Projetos Desportivos
Três CPDD aprovados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Cidadania Europeia – Que direitos?
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