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Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificaçãoEnsino Superior
Aviso de Abertura de CandidaturasNo âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
Candidaturas aberta para ativos empregadosPrograma Madeira 14-20
Candidaturas aprovadas Ensino Profissional
Programa Erasmus+ aprova mais duas candidaturas Funchal Notícias - 31/08/2017
Madeira 14-20 dá parecer favorável a candidaturas Económico Madeira - 05/07/2017
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 15/2026Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Critérios de valoração Critérios de valoração das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Programa Eurodisseia - Novas vagas de estágio em EspanhaCandidaturas até 6 de junho
Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Destacamentos - Movimento Associativo Juvenil Regional 2026/2027Encontram-se abertas as candidaturas para o destacamento de docentes até 18 de maio, com vista a apoiar o movimento associativo juvenil regional, durante o ano letivo 2026/2027
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional - OE202604/00224Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 15 e 28 de abril de 2026.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
Programa Jovem em FormaçãoCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa Monitor JúniorCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa PRINTCandidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa ColomboCandidaturas de 1 de abril a 31 de maio de 2026
Programa Jovem em FormaçãoCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa Monitor JúniorCandidaturas de 1 a 30 de abril de 2026
Programa ColomboCandidaturas de 1 de abril a 31 de maio de 2026
Programa PRINTCandidaturas 2.ª fase | Programa de Inovação e Transformação Social
Programa Academia do Jovem VoluntárioCandidaturas abertas para voluntariado nos Açores | 10 de março a 20 de maio de 2026
Programa IngressaCandidaturas iniciam a 1 de março de 2026
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