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Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Produção em larga escala de biocombustíveis líquidos avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor:
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25Consulta Pública
Combustíveis renováveis e de carbono reciclado — alargamento do âmbito da rastreabilidade da base de dados da UE - Período de consulta: 10.10.24 - 07.11.24Consulta Pública
Desenvolvimento de Tecnologias de Combustíveis Renováveis Sintéticos de Próxima Geração. Período: 17.09.24 - 04.02.25 (17h00 Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
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Posição do GovernoO Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcaçõesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
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Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Preço dos combustíveis volta a baixar na próxima semana na RegiãoO preço dos combustíveis na Região vai voltar a baixar na próxima semana, passando de 1,638 por litro de gasóleo para os 1,621 euros
"Famílias com apoio nos combustíveis"Notícia - JM
PROAGES passa a apoiar despesas de combustívelO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, tem a sua abrangência alargada com a publicação do novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de julho, passando a incluir, nos apoios elegíveis, as despesas com os combustíveis.
Mais de 50% das despesas com barcos de pesca é para pagar os salários dos pescadoresO peso dos combustíveis surge em terceiro lugar, atrás das despesas de manutenção e com o isco
Apoio aos CombustíveisPortal SIMplifica
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