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Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEORecomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Plano Anual de Atividades DRE 2019Foram fixados os objetivos operacionais para 2019, decorrentes do planeamento estratégico definido, e que concorrem, de forma direta, para a concretização das opções estratégicas de médio e longo prazo.
Plano Anual de Atividades DRE 2018Foram fixados os objetivos operacionais para 2018, decorrentes do planeamento estratégico definido, e que concorrem, de forma direta, para a concretização das opções estratégicas de médio e longo prazo, sendo expetável que o ano em apreço seja de continuidade das atividades e projetos em curso.
Seis candidaturas para a concretização da 3.ª Fase do Hospital Central e Universitário da Madeira O júri do procedimento vai iniciar a análise das candidaturas submetidas para efeitos de qualificação, para posterior envio de convite à apresentação de propostas. 
Albuquerque assinala surto de progresso e de desenvolvimento de Câmara de LobosNa inauguração do Parque Desportivo da Cidade, o Presidente do Governo reconheceu o trabalho desenvolvido pelos Executivos da câmara e das juntas e enalteceu a colaboração daquelas com o Governo Regional, no sentido da concretização de objetivos em prol das populações
Grupo Madeira Saúde diversifica atividadePresidente do Governo satisfeito com a concretização de novo investimento por parte do empresário Nuno Claro
Governo Regional celebra contrato-programa com a APPDA-MadeiraO contrato-programa prevê um apoio financeiro máximo de dez mil euros para o corrente ano para a concretização do projeto ‘Transformar Corações e Mentes’.
Região celebra contrato com Irmãs Hospitaleiras para apoio ao Programa ‘Mais Contigo’Uma medida que foi aprovada, hoje, em Conselho de Governo e que constitui um apoio importante para a concretização do plano de atividades desta instituição, no âmbito deste projeto, para 2025.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
SESARAM participa em Ensaio Clínico Internacional na área de OncologiaA concretização deste passo de elevada relevância é resultado de um trabalho rigoroso, marcado pela competência e dedicação de uma equipa multidisciplinar fortemente comprometida com a investigação e a inovação em saúde.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Dia da Europa - 9 de maio de 2024Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Recuperação Caminho Real é investimento no património e nova oferta turísticaMiguel Albuquerque e Carlos Teles visitaram obra em curso no concelho da Calheta. Concretização de compromisso vai também ao encontro da criação de nova oferta turística ao nível dos percursos pedestres
Segredo do desenvolvimento resulta do diálogo e cooperação entre Governo Regional e o Poder LocalPresidente do Governo Regional enalteceu trabalho realizado assente na concertação de posições, na planificação de investimentos e concretização de obra em prol do desenvolvimento e das populações
Declaração de Retificação n.º 38/2023Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Governo tem concretizado compromissos assumidosO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate sobre o Estado da Região, que este Governo Regional tem pautado a sua intervenção pela estabilidade política e, acima de tudo, pela concretização dos compromissos assumidos com a população.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investimeA Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar» Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.  
Governo Regional cumpre promessa e requalifica Polidesportivo da Escola Básica e Secundária com PE da Calheta“Esta intervenção é a concretização de uma promessa cumprida pelo Presidente do Governo Regional, que constatou o estado de degradação deste polidesportivo, aquando da inauguração das salas de música que foram criadas nesta escola”, recorda Pedro Fino.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/MEstabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Inaugurado troço da Via Expresso Ribeira de São Jorge – São JorgePresidente do Governo assinalou com a população da freguesia a concretização de mais uma obra para o desenvolvimento integral da Madeira
Isabel Borges assina protocolo e prepara Festa da Flor Isabel Borges está empenhada em voltar a surpreender na próxima edição da Festa da Flor, que irá decorrer entre os dias 1 e 24 de outubro de 2021. Para o efeito, assinou um protocolo com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, para a concretização do projeto denominado “De Sol e de Lua”.
AJEM apoiada pelo Governo Regional para realizar “Madeira Flower Collection” O Governo Regional celebrou um protocolo com a AJEM – Associação de Jovens Empresários Madeirenses para a concretização do “Madeira Flower Collection”, que se realizará nos dias 9 e 10 de outubro, pelas 17 horas, na Quinta Magnólia, no Funchal, integrado no programa da Festa da Flor 2021.
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