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“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Relatório de Atividades 2024Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades 2022Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade EscolarAcompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
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Relatório de Atividades 2020Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Relatório de Atividades 2019Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Relatório de Atividades 2017Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
O que é um Conflito de Consumo?Procedimentos
Fase de ConciliaçãoResolução Prévia do Conflito
OrgânicaCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Regulamento Interno do Tribunal ArbitralCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
O Centro de ArbitragemO Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Avançar em sistemas autónomos e robótica para resposta a catástrofes de alto risco, reforçando a resiliência a catástrofes em zonas de crise afetadas por conflitos. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estratégias Culturais para a Paz: cultura e criatividade como catalisadores para a prevenção de conflitos e reconciliação pós-conflitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Mensagem: Dia Mundial do RefugiadoOs números dão conta da existência de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de conflitos, guerras, alterações climáticas, perseguições, violência e violação dos direitos humano
CACCCentro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
IASAÚDE promoveu ação de formação sobre mediação de conflitos e relações interpessoaisO IASAÚDE, IP-RAM é a entidade responsável por assegurar a formação intersetorial da SRS, com o intuito de contribuir para a melhoria contínua e a respetiva valorização e qualificação profissional dos recursos humanos da tutela.
Albuquerque recebeu embaixadora suecaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Portugal, que se encontra em visita oficial à Madeira. Durante o encontro, Miguel Albuquerque e Elisabeth Eklund falaram da atual situação na Europa, consequência do conflito armado na Ucrânia, bem como ainda do desejo daquele país em aderir à NATO, da qual faz parte Portugal, membro-fundador da organização.
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Teófilo Cunha garante respostas do Governo aos desafios do setor das Pescas Dificuldades criadas pelo conflito ucraniano, vão ser ultrapassadas com trabalho conjunto
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
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