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Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Instituto para a Qualificação certificado no 'Programa de Privacidade de Proteção de dados'DN-09-03-2024
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dadosJM-09-03-2024
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Workshop | Cibersegurança e Regime Geral de Proteção de DadosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Divulgação das Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – Ano Letivo 2024/2025Estatísticas de Educação da Região Autónoma da Madeira – 2024/2025 - Dados preliminares
Ofício Circular N.º 138 de 1 de outubro de de 2025Solicitação de dados de Docentes que orientam a atividade de Expressão plástica - EC
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Proteção de Dados, direção intermédia de 2.º grau do Gabinete do Secretário Regional. (Aviso n.º 266/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Festa de Natal do STEE A equipa do STEE comemorou, com muita alegria, a sua Festa de Natal com a participação das famílias, dos alunos e convidados.
Educação na RAM - O ano em números 2022/2023Informação estatística referente aos diferentes níveis de educação/ensino e formação - educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, bem como dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Teachers' and school heads' salaries and allowances in Europe – 2021/2022Este relatório mostra a composição e as diferenças dos salários dos professores e dos diretores de escola nos países da rede Eurydice. Fornece informações sobre os salários efetivos e abrange desde o ensino pré-primário até ao ensino secundário geral. Os dados utilizados para o relatório comparativo estão disponíveis em formato de dados abertos.
Ebook do "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados no "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica".
Inteligência Artificial/Óculos 3D no STFPações de sensibilização sobre “Inteligência Artificial/Um mundo repleto de dados
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