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Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
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Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal tem candidaturas abertas
Mais Mobilidade - Candidaturas abertas
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Mais Mobilidade - CANDIDATURAS
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não-formal
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Apoios ao Associativismo
Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019
Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.
Mais Mobilidade
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formal.
Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular n.º 23
Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
Secretária Regional visita o Centro de Medicina da Reprodução do SESARAM
O Centro de Medicina da Reprodução evita anualmente a deslocação de mais de duzentos casais para fora da Região, minimizando os constrangimentos associados a essas deslocações.
Despacho n.º 212/2025
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 198/2024
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Medicina dentária nos Centros de Saúde de Santana e Caniço
A descentralização das consultas de medicina dentária visa assegurar a prestação de cuidados à população, com maior conforto e comodidade, evitando deslocações para outros centros fora do concelho da sua área de residência. Refira-se que nos próximos dias, esta consulta também estará disponível no concelho da Ribeira Brava.
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consulta
Pedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
Nova Unidade de Saúde do Porto Santo irá disponibilizar TAC à população
A Tomografia Axial Computorizada (TAC), será uma realizada e irá evitar deslocações e transferência de doentes para o Hospital Dr. Nélio Mendonça só para fazer este tipo de exame não invasivo.
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo real
Uma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a Região
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Governo Regional avança com projeto para reformulação do Nó do Cortado, em Santana, para aumentar operacionalidade
Esta obra irá garantir uma melhor acessibilidade a diversos locais na cidade de Santana, bem como uma maior mobilidade interna, facilitando as deslocações a quem mora neste concelho, bem como a quem o visita
Albuquerque visitou novo acesso EMIR à Via Rápida
Investimento representa ganhos temporais nas deslocações das viaturas de emergência médica para os concelhos de Santa Cruz, Machico e Santana
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
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