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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
ARAE fiscalizou campos de férias da Região e estabelecimentos do Porto SantoA Autoridade Regional das Atividades Económicas fiscalizou, neste verão, 29 campos de férias e 35 estabelecimentos no Porto Santo.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Autoridade Regional das Atividades Económicas Autoridade Regional das Atividades Económicas
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Balanço Social ano 2024 - ARAEBalanço Social da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Secretário da Economia visitou ARAE que tem mais de 3.500 reclamações por ano e falta de inspetoresAutoridade Regional das Atividades Económicas
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
Trabalho em rede potencia resultadosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na Calheta, a importância do trabalho em rede para garantir maior eficácia e soluções sustentáveis, compatibilizando as diferentes perspetivas, nomeadamente, económicas, ambientais e sociais.
Ana Sousa destaca a importância do diagnóstico socialAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, destacou hoje, em Câmara de Lobos, a importância do diagnóstico social enquanto "ferramenta determinante no processo de conhecimento, no fornecimento de uma análise abrangente das condições sociais, económicas e culturais que moldam a realidade das comunidades".
Madeira tem a melhor performance económica dos últimos 20 anosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse esta manhã, na apresentação de um novo investimento no Parque Empresarial de Machico, que a Madeira apresenta, neste momento, uma das melhores performances económicas dos últimos 20 anos.
Diretora Regional para as Políticas de Longevidade participou em evento da Embaixada Britânica em Lisboa5.º Fórum Reino Unido-Portugal sobre Envelhecimento Saudável: as oportunidades económicas e sociais
Dia Internacional da Mulher 08 de março 2024O Dia Internacional da Mulher é comemorado, anualmente, a 8 de março e que celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024  Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger 
ARAEAutoridade Regional das Atividades Económicas
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAEO secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores. Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO) Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
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