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Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas” Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubroAltera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
OE202512/00754Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da MadeiraC21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
Proteção Civil simula emergência em casa!Esta manhã, um cenário fictício de incêndio no ponto de abastecimento de aeronaves do Centro de Meios Aéreos do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), enquanto se abastecia o Helicóptero, testou a resposta à escala total do Plano de Emergência do Heliporto e simultaneamente as Medidas de Autoproteção no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Edifício Sede e Centro de Formação. 
AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo12PL24_ES
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPOReferência: 12CPL24_ES
Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira  Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
Conferência traz especialistas sobre radão à RegiãoO ROOMS tem como objetivo a troca de informações sobre soluções para problemas de radão em edifícios onde o objetivo passa por abordar medidas de prevenção deste gás.
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPOReferência: 5CPL24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPOReferência: 7CPLA24_GCP
Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 5º grupo7CPL24_ES
Proteção Civil efetuou 11 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.Os simulacros de incêndio, por sua vez, servem para teste ao Plano de Emergência Interna, constante do documento de Medidas de Autoproteção e treino dos ocupantes dos edifícios com vista à criação de rotinas de comportamento e aperfeiçoamento de procedimentos.
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade HoteleiraEstas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em EdifíciosCompete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023Fundo Ambiental
Empreitada de Reabilitação das Fachadas e Zonas Comuns do Conjunto Habitacional São Gonçalo IOs principais trabalhos concentram-se na reparação e pinturas das fachadas dos edifícios e dos elementos metálicos existentes (guardas, chaminés, grelhas, portas), no tratamento hidrorrepelente dos peitoris e capeamentos e nas pinturas interiores das caixas de escada.
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