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ECO-ESCOLASProjeto de Reflorestação Nacional - Plantar Portugal
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Construção e Uso de uma Estação Meteorológica no 1.º CicloCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110EE, 120, 140 e 160.
Prevenção encerra escolas dos concelhos do NorteCondições meteorológicas adversas
Contratos de Prestação de ServiçosConsulte aqui os documentos.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Ofício Circular n.º 61Trabalhador/Estudante - Prestação de Provas de Avaliação
Ofício Circular n.º 11Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Grávidas beneficiam do reembolso total na aquisição de Iodeto de Potássio e Ácido FólicoEste apoio encontra-se disponível no âmbito do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”, implementado pelo Governo Regional, através do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), em janeiro de 2023.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
IASAÚDE, IP-RAM esclarece sobre condições de reembolso do “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável”O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do Utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos suplementos.
Governo Regional promove “Programa para a Promoção de uma Gestação Saudável" O reembolso das despesas deve ser solicitado junto do Balcão do utente nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, num prazo máximo de 6 meses a contar da data da aquisição dos medicamentos.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da MadeiraDeclarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Renovação da Estação Zootécnica permitirá melhor investigação e maior atratividade turísticaMiguel Albuquerque diz que a requalificação da Estação Zootécnica da Madeira – Dr. Carlos Dória, é um grande e bom investimento para a Região. O presidente do Governo Regional visitou hoje as obras de beneficiação daquela infraestrutura e, no final, sublinhou as suas vantagens na área da investigação e da educação e ainda relevou a sua atratividade turística.
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Pedro Ramos presente na celebração no 9º Aniversário da Estação Radar n.º 4A criação da Estação Radar N.º 4 (ER4), situada no Pico do Areeiro, é parte integrante e fundamental do projeto de extensão do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal ao arquipélago da Madeira.
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
1,5M€ para nova Estação Elevatória de Águas Residuais do CaniçalA concretização deste investimento permitirá melhorar a qualidade de vida da população, do ambiente e das águas balneares.
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
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