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Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “Todos Podem Ler” - Bibliotecas Escolares mais Inclusivas na RAM
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Projeto “TELEAULA - Aprender Sem Barreiras”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ofício Circular n.º 38
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 32
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
Oficio Circular nº 70
Circular do Ministério da Educação sobre a execução das sentenças dos TAF do Funchal e Ponta Delgada, no âmbito do concurso externo extraordinário do continente.
Ofício Circular n.º 45
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino na Região Autónoma da Madeira - Ano escolar 2013-2014.
Ofício Circular n.º 43
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM - Ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 29
Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na RAM
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular n.º 5
Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Ofício Circular n.º 29
Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino Golfe
O presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Paula Margarido realça “trabalho extraordinário” em São Roque do Faial
“Sozinhos não fazemos nada”. Foi desta forma que a Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, destacou hoje o “trabalho extraordinário” desenvolvido pela Casa do Povo de São Roque do Faial junto da população idosa, sublinhando a importância das parcerias para construir comunidades mais coesas.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Empresários europeus escolhem a Madeira para realizar encontro internacional
O Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus vai realizar-se, este ano, na Madeira.
Miguel Albuquerque releva trabalho da Casa de Saúde S. João de Deus
O presidente do Governo Regional destacou hoje o «trabalho extraordinário que o Instituto São João de Deus tem feito na Região, na área da Saúde Mental», considerando mesmo os madeirenses e os porto-santenses têm uma dádiva de gratidão para com aquela instituição, que está implantada na Região há mais de 100 anos.
Agricultura faz parte do desenvolvimento da Região
Produtores de castanha receberam apoio extraordinário.
Turismo bateu recordes em 2024 nas dormidas e nos hóspedes
O Turismo madeirense, em 2024, regisotu um novo recorde, com 11.700.000 dormidas. Houve uma subida de 7% de 2023 para 2024, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Que relevou ainda que também o número de hóspedes aumentou. «Tivemos 2.225.800 hóspedes. Uma subida de 6,5%, o que é extraordinário», acrescentou.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanha
Projeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultores
Projeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
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