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Docentes e Certificação de FormadoresCertificado de Competências Pedagógicas
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Ofício Circular N.º 096 de 31 de maio de 2023Apoio de Docentes - ESCOLATtes e Semana Regional das Artes 2023
Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Plano Nacional De Formação Financeira (PNFF) promoveu um curso de formação de professores na Região Autónoma da MadeiraO curso de formação decorreu entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 de março, na Escola Secundária de Francisco Franco.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plano Oferta Formativa 2022 -DocentesAtividades Formativas para o ano de 2022 - Docentes
V Centenário da Circum-navegação de Fernão de MagalhãesA jornada marítima de Fernão de Magalhães, desenvolvida entre 1519 e 1522, constitui uma referência na História da Humanidade, podendo ser considerada como percursora do processo de globalização vivenciado desde o século XX.
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 126 de 12 de setembro de 2022Comemoração do "Dia Mundial da Música"- Participação de Docentes
Ofício Circular N.º 109 de 26 de julho de 2022Lista dos docentes envolvidos no Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
Oficina de Trabalho - Violência Sexual contra Crianças e JovensProjeto CARE PLUS 2.0
Português Língua Não Materna - Multiculturalidade e InclusãoAtividades formativas no âmbito do Projeto de Português Língua Não Materna, destinadas a docentes desta disciplina e a assistentes operacionais das escolas da RAM
Português Língua Não Materna - PLNM - Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Regime jurídico do pessoal não docenteEstabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Reunião com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava - Desenvolvimento das AprendizagensNo âmbito da intervenção inspetiva “Desenvolvimento das Aprendizagens”, integrada no programa de “Acompanhamento”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) e a sua equipa reuniu dia 4 de maio com o diretor da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da Ribeira Brava, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho desenvolvido pela equipa inspetiva.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da MadeiraPortaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
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