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Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 14
Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 24
Mobilidade de Funcionários
Ofício Circular N.º 18
Recrutamento de Funcionários
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Instrução Técnica n.º 3/2026
Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Transferência de conhecimentos e formação de funcionários públicos, responsáveis pela segurança e pessoal responsável pela emissão de licenças. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
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