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IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação ProfissionalDNotícias - 06-06-2024
Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissionalDiário de Notícias - 30-01-2022
II Jornadas de reflexão – Currículo, Avaliação e Profissão Docente-Evento Online (Zoom)-Instituto de Educação da Universidade do MinhoEntre 4 e 5 de fevereiro de 2021 realizam-se as II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Formação “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”No mês de janeiro de 2017 e em data a agendar, as Direções de Serviços do Orçamento das Escolas da Receita e Planeamento (DSOER) e de Gestão Financeira (DSGF) do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE realizarão uma ação de formação para as escolas e os serviços subordinada ao tema “Fundos Disponíveis – Gestão e Procedimentos”.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolaresDecorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Necessidades de Fundos DisponíveisNecessidades de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, de janeiro a março de 2017
Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 02/ORÇ/2023Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Circular n.º 2/ORÇ/2022Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricasMiguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
FEAS - Fundo de Emergência para Apoio Social Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
SOCIAL AJUDA+ - Fundo de Apoio à Economia Social - SOCIAL AJUDA+Objetivos e Entidades Beneficiárias
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Circular n.º 2/ORÇ/2021Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Circular n.º 4/ORÇ/2020Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Empresas receberam 1,44 milhões de eurosEmpresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
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