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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Dia 26 de janeiroEncontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Lei de Precedências do Estado PortuguêsProtocolo na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
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