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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
IQ, IP-RAM
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Consulte aqui o documento.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE
Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025
Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2025
Relatório do Plano de Prevenção 2024
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
Relatório Anual de Execução - Abril 2025
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2024
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – Revisão 2024
Consulte o documento aqui
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024
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Relatório do Plano de Prevenção 2023
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional da Administração da Justiça.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027
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Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
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Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
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Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
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Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2024
Lei n.º 38-A/2023 de 2 de agosto
Perdão de penas e amnistia de infrações.
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
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