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Aviso n.º 251/2025Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202316 e 17 de novembro de 2023 - Saint-Malo (França)
Organizações Inter-regionais de CooperaçãoDas organizações inter-regionais de cooperação de que a RAM é membro, destaca-se a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaA CRPM tem como objetivo assegurar os interesses comuns das regiões integradas e promover um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do território europeu
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202227-28 de outubro de 2022 - Creta (Grécia)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202114 de outubro de 2021
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas» Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 202029 de outubro de 2020
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 201819 de outubro de 2018 - Madeira (Portugal)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 201917-18 de outubro de 2019 - Bruxelas (Bélgica)
Madeira ganha mais poderes na gestão do marOs planos de situação e de afetação dentro das 200 milhas náuticas marítimas passam a ser aprovados pelo Governo da República, para a área do Continente, e pelos Governos Regionais, para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Infraestruturas Marítimas“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
Madeira reclama continuidade territorial efetivaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse esta manhã, no porto do Funchal, que a Região tudo fará para manter uma ligação ferry com o continente. Pedro Calado aproveitou para lembrar as promessas da ministra do Mar para com a Região em matéria de continuidade territorial, e insistiu com o subsídio social de mobilidade para as ligações marítimas.
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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Mensagem do Presidente da República - 46ª Assembleia Geral da CRPMEmbora não tenha podido estar presente no evento, Marcelo Rebelo de Sousa fez chegar à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas as suas palavras dirigidas aos participantes
Sensibilizar os mais jovens para as Eleições EuropeiasAção integrada no âmbito da 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a decorrer na Região.
“É necessário reivindicar e defender intransigentemente os interesses das nossas Regiões”Presidente do Governo abordou interesses da Madeira e das regiões periféricas nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Portugal ainda não reconhece continuidade territorialO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpreO primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
Comissão Europeia ao mais alto nível na Região02 fevereiro 2018 - DN Madeira
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 201719-20 de outubro de 2017 - Helsínquia (Finlândia)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20155-6 de novembro de 2015 - Florença (Itália)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20163-4 de novembro de 2016 - Açores (Portugal)
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - Madeira 198825 de novembro de 1988 - Madeira (Portugal)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - Madeira 20052-4 de novembro de 2005 - Madeira (Portugal)
De 2 a 4 de novembro44ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - Ponta Delgada, Açores
Reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaO Presidente do Governo Regional da Madeira participa na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa. Comunicado disponível em ficheiro anexo.
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