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Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Concurso interno e externo - Publicação de listasPrazo de reclamações até 03/08/2018
Concurso interno - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações até 26/07/2018
Livro de Reclamações Eletrónico / Livro AmareloInstrumento de Cidadania
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamaçõesConsulte aqui a legislação de suporte.
Ofício Circular nº 44Livro de Reclamações
Ofício Circular n.º 49Portaria n.º 896/2008, de 18 de Agosto - Livro de Reclamações
Oficio Circular nº 13Livro de Reclamações
Secretário da Economia visitou ARAE que tem mais de 3.500 reclamações por ano e falta de inspetoresAutoridade Regional das Atividades Económicas
‘Conhecer para Melhor Resolver’ chegou a centenas de pessoas ‘Conhecer para Melhor Resolver!’. Dinamizada pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, esta campanha de sensibilização destina-se aos agentes económicos e incide sobre as questões do consumo, segurança alimentar e livro de reclamações, entre outros temas.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Direitos e deveres dos utentesTodas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Tempos médios de espera em Londres chegam aos 6 mesesRui Abreu preocupado com as reclamações que chegam à DRCCE
O Livro de ReclamaçõesO que deve saber - Em que consiste?
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Secretário de Mar e Pescas contatou comerciantes da Praça do Peixe no Mercado dos LavradoresO secretário regional de Mar e Pescas disse esta sexta-feira que “faz parte das tarefas de quem governa saber ouvir críticas e reclamações de quem está na atividade e não ouvir apenas as coisas boas”.
Compras pela internet geram queixasEstá a aumentar o número de reclamações e pedidos de ajudas relativos às compras através da internet
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Ação de informação sobre "Livro de Reclamações Eletrónico"No próximo dia 15 de Julho pelas 17 horas na sala Multiusos do Centro Cultural de Congressos do Porto Santo
Alargamento do prazo de registo no Livro de Reclamações Eletrónico - 31 de dezembro de 2019Comunicado da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e da Vice-Presidência - ARAE
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Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira Livro de Reclamações Eletrónico
Livro de ReclamaçõesPretende assegurar um meio célere e eficaz do consumidor/utente para exercer o seu direito de reclamação
Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de SetembroDiploma Legal "Livro de Reclamações"
Acesso ao Livro de reclamações ElectrónicoAcesso ao Livro de reclamações Electrónico
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