Pode dizer-se, grosso modo, que a apresentação, na parte relativa ao 1.º ciclo aborda as seguintes questões:
- Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário:
1. Provas de Aferição do 1.º ciclo;
2. Processo de realização das provas de aferição do 1.º ciclo;
3. Alunos com Necessidades Educativas Especiais do 1.º ciclo.
- Classificação das provas de aferição do 1.º ciclo;
- Resultados – relatórios RIPA e REPA.