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Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
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CAMPOS DE FÉRIAS
A atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo Inovador
Demo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Micaela Fonseca Freitas reúne-se com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
A reunião permitiu abordar a recente aprovação do Decreto Legislativo Regional, que fixa novos acréscimos remuneratórios para os cargos de direção e coordenação dos TSDT. Esta medida é encarada como um passo fundamental no reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes às funções de chefia e coordenação técnica na Região Autónoma da Madeira.
Enfermagem no trabalho
Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Estágios de Verão
Programa para estudantes universitários
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Política da Qualidade
Política de Qualidade
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergências
Segundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticos
A Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de Deus
O evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
Secretária Regional assume desafios da Urgência e anuncia melhorias estruturais
Micaela Fonseca de Freitas assumiu com transparência que não existem serviços de urgência perfeitos, apontando o "afunilamento" provocado pelas altas clínicas como um dos maiores desafios estruturais da atualidade. Este fenómeno, que transcende a realidade da Madeira e se assume como um problema de âmbito nacional, exige uma articulação constante entre o Serviço Social do SESARAM e o Instituto de Segurança Social. A Secretária Regional sublinhou o peso que esta situação coloca nas equipas, que d
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Qualidade é de todos e começa em cada um
Quando cada um dá o seu melhor com empenho e dedicação, juntos estamos a transformar o nosso dia a dia com qualidade e confiança.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
H-INNOVA projeta Madeira como referência internacional na inovação em saúde
Projeto aposta na ciência e tecnologia para modernizar cuidados de saúde e impulsionar economia regional.
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