Miguel Albuquerque, falando em videoconferência a partir da Quinta Vigia, explicou que para a medida foi considerada a evolução da pandemia na Europa e mo Mundo, com aumento recente do número de casos, nas últimas semanas, designadamente em Portugal, Holanda, Áustria, Reino Unido, Alemanha e Rússia.
A medida, sublinhou, teve ainda em conta a evolução da pandemia na Região Autónoma da Madeira, com um aumento recente do número de casos na comunidade, o aumento do número de casos internados no SESARAM e nos Cuidados Intensivos, bem como ainda o aumento recente do número de mortes por COVID na RAM.
Teve-se ainda em conta as taxas de vacinação atingidas na RAM até agora e que a vacinação diminui a gravidade da doença e a sua letalidade.
O Governo considerou ainda as vantagens da testagem massiva, que permite identificar, testar e isolar os cidadãos positivos para
a COVID 19 e os seus contactos, quebrando cadeias de transmissão.
Finalmente, o líder madeirense lembrou o dever especial de proteção da população, que determinou as novas medidas.
O líder madeirense diz que, no momento atual da pandemia, pretende-se, com estas medidas que a população da Região viva a quadra natalícia com responsabilidade e moderação, de forma a manter a segurança de todos.
Uso de máscara volta a ser obrigatório e vacinação recomendada a todos
O presidente do Governo Regional anunciou hoje a obrigatoriedade de todas as medidas básicas de proteção individual e coletiva, em ambientes abertos e fechados: uso de máscara, higienização, desinfeção das mãos e distanciamento social de 1,5 metros.
Foi ainda decidido recomendar a vacinação a todos os cidadãos com 12 ou mais anos, designadamente com 1,2 ou 3 doses, de acordo com o esquema vacinal recomendado.
Comprovativo de vacinação para todos os eventos e testagem massiva de toda a população
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que será estabelecida, a partir das zero horas do dia 20 de novembro, a testagem massiva da população com teste rápido antigénio, com periodicidade semanal. De 15 em 15 dias, a testagem passará a ser de sete em sete dias.
Por outro lado, foram ainda, na reunião do Governo realizada na tarde desta quinta-feira, estabelecidos os requisitos de apresentação do comprovativo de vacinação e testagem de teste rápido antigénio (semanal) para acesso a qualquer evento.
Exercer ou frequentar atividades e eventos obriga a vacina e teste rápido
O presidente do Governo Regional diz que para exercer/frequentar atividades/eventos no sector público e privado – nomeadamente desporto, restaurantes, hotéis, cabeleireiros, ginásios, bares e discotecas, culturais, cinemas, atividades noturnas, jogos, casinos e outras atividades similares – devem estar vacinados e testados (com teste rápido antigénio, com periocidade semanal).
Lares com testes a todos
A partir das zero horas de 20 de novembro, serão obrigatórios os testes semanais a funcionários e residentes. E as visitas passarão a ser restringidas a uma por residente. O visitante terá de ser vacinado e testado (teste rápido antigénio) e semanalmente haverá planos de contingência ativados.
Convívios nas estruturas residenciais para idosos só poderão ser realizados com pessoas vacinas e testadas.
Utentes dos supermercados com vacina recomendada
O Conselho de Governo Regional resolveu ainda recomendar utilizadores dos supermercados devem estar vacinados ou testados com periodicidade semanal, com teste rápido antigénio.
O executivo recomenda a vacina ou testagem para todos os participantes na Missa do Parto.
Miguel Albuquerque mantém ainda a recomendação da vacinação ou testagem com teste rápido antigénio, com necessidade de repetição ao quinto a sétimo dia, para residentes, estudantes e emigrantes e respetivos familiares.
Os residentes não vacinados serão orientados para a vacinação nos respetivos centros e enquanto isso não acontecer não podem participar em eventos.
Circos com vacina e testes
Miguel Albuquerque anuncia que os circos, os parques de diversão e as atividades de Natal serão permitidas, mas todos os intervenientes devem estar vacinados e testados semanalmente. Mas, as crianças com menos de 12 anos apenas terão de fazer teste.
Para a Noite do Mercado e também para a noite de Fim-de-Ano serão dadas instruções brevemente.
Os jantares de Natal também obrigarão a testagem massiva semanal e vacinação.
Placa central com acesso controlado
Vai haver placa central, mas para tal serão criados circuitos de acesso controlado, mediante a apresentação de comprovativo de vacinação e testagem semanal, incluindo para os não residentes.
As escolas manterão as mesmas regras.