Miguel Albuquerque entregou, na manhã desta quarta-feira, á presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, o Programa do XVI Governo Regional. O qual, conforme salientou aos jornalistas, «consubstancia os compromissos da maioria relativamente àquela que foi a vontade dos madeirenses».
«É uma síntese dos dois programas dos dois partidos, que foram consensualizados no acordo parlamentar e no acordo de Governo», acrescentou, a propósito.
O presidente do Governo Regional realçou ainda ser «um programa que visa não só cumprir aquele que é o percurso da Região no crescimento económico, na manutenção do desemprego residual, no desenvolvimento em todos os sectores, mas que também tem uma forte componente de intervenção social».
Uma intervenção social que, salientou, «abarca os idosos, as famílias carenciadas, os cuidados continuados e, obviamente, também duas obras importantíssimas na saúde Pública: a conclusão do novo Hospital Central e Universitário da Madeira e a conclusão da nova Unidade de Saúde do Porto Santo».
«Queremos também dar estabilidade e continuidade aos progressos que temos feito na área da Educação, da Ciência e do acesso à Cultura, no sentido de termos aqui na Madeira uma nova geração dotada de formação de excelência», enfatizou.
A propósito, lembrou que, hoje, mais do que nunca, o desenvolvimento das Sociedades «vai passar pela Educação, pela Formação e pelo acesso à Ciência e à Inovação por parte das novas gerações». «Vamos fazer um forte forcing nesse sentido», garantiu.
No novo Programa está ainda novamente refletido «um quadro importante de apoio às empresas, aos agentes económicos».
O líder madeirense falou ainda na promoção de «incentivos à fixação de funcionários na Administração Pública, nos diversos sectores», lembrando ainda que será aumentado o subsídio de insularidade para os funcionários e aberta a progressão, com moderação, nas carreiras da Função Pública.
Paralelamente, afiançou, «o ordenado mínimo irá subir». «É o maior do País, mas temos de aumentar o GAP entre o ordenado mínimo e o ordenado médio. É esse o desafio», acrescentou.
No entanto, alertou para o facto de que a Região só poderá manter «este crescimento se tivermos uma economia dinâmica, uma economia onde está previsto fecharmos o PIB, este ano, apesar da incerteza e instabilidade nos mercados, nos 7.500 milhões de euros, com um crescimento superior ao da média nacional, como aconteceu em 2023 e em 2024»,
«Em 2024 fechámos o PIB com 7.122 milhões de euros, acima das previsões. Em 2025 deveremos atingir os 7.500 milhões de euros, um número extraordinário para uma Região como a nossa», concluiu.