No passado mês de setembro, uma equipa do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) levou a efeito visitas técnicas às três zonas balneares do Funchal galardoadas com a bandeira “Praia Acessível, Praia Para Todos!”.
Estas visitas estão integradas numa iniciativa em curso, a nível nacional, que o INR se propôs estender, este ano, pela primeira vez, à Região Autónoma da Madeira, e têm como objetivos:
- Avaliar as condições de acessibilidade das praias
- Identificar eventuais aspetos a melhorar na próxima época balnear
- Melhorar o conhecimento das normas técnicas e o esclarecimento de dúvidas
- Promover a colaboração entre as entidades intervenientes no Programa
- Refletir sobre o Programa “Praia Acessível, Praia Para Todos!” e sobre o seu desenvolvimento futuro.
A equipa do INR, constituída por dois arquitetos com vasta experiência em matéria de acessibilidade, esteve na praia Formosa e nos complexos balneares da Ponta Gorda e do Lido, acompanhada por elementos de várias entidades com intervenção no Programa, designadamente, da Frente MarFunchal, da Direção Regional do Ambiente e Mar e dos Municípios de Machico e Santana, também promotores de candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos!”.
Tendo por base as normas técnicas do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, foi efetuado um levantamento das condições de acessibilidade dos percursos, dos espaços de permanência, das áreas de serviços, das instalações e dos equipamentos disponíveis em cada uma das zonas balneares visitadas. As notas resultantes desse trabalho, com a identificação dos aspetos a melhorar, foram partilhadas, posteriormente, com a entidade gestora.
As visitas decorreram num clima de cordialidade entre os técnicos presentes e proporcionaram momentos de aprendizagem, de partilha de experiências, de reflexão sobre o Programa e de esclarecimento de dúvidas sobre normas técnicas de acessibilidade. Foi grande o interesse de todos e manifesto o empenho da Frente MarFunchal em identificar os aspetos que ainda carecem de adaptação às normas, com vista a implementar melhorias nessas zonas balneares e assim possibilitar a sua fruição plena às pessoas com mobilidade reduzida que as frequentam.
No próximo ano, serão efetuadas visitas a praias de outros municípios da região.