Regulamento Produtos Biocidas – avaliação

Os produtos biocidas são utilizados para controlar organismos indesejados que prejudicam a saúde humana, a saúde animal ou o ambiente, ou que causam danos às atividades humanas.

O regulamento:

• melhora o funcionamento do mercado interno dos produtos biocidas
• assegura um elevado nível de proteção da saúde humana e animal e do ambiente.

A avaliação irá:

• analisar o desempenho do regulamento no que diz respeito:
  • aos seus objetivos declarados
  • às necessidades atuais e emergentes
• à identificação de áreas a melhorar.