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Objetivo:
O objetivo global é melhorar a preparação e a capacidade de resposta da proteção civil a todos os tipos de catástrofes nos Estados-Membros/Estados Participantes do Mecanismo, através da disponibilização de um ambiente de teste e de uma oportunidade de aprendizagem para todos os intervenientes envolvidos nas operações de assistência de proteção civil: um exercício em escala real.
Temas e prioridades:
O cenário dos exercícios deve basear-se em avaliações de risco.
Exemplos (não exclusivos): fenómenos meteorológicos extremos, incêndios florestais, cheias/inundações, sismos, tsunamis, riscos industriais, perturbações de infraestruturas críticas, poluição marinha, riscos epidémicos/de saúde, CBRN (químicos, biológicos, radiológicos e nucleares) e emergências multissetoriais.
Para além do tema principal, é incentivada a consideração e integração de questões transversais, tais como género, idade, pessoas com deficiência, direitos humanos, sustentabilidade ambiental, práticas económicas verdes, digitalização, resiliência das infraestruturas, proteção do património cultural, entre outras, sempre que relevantes.
Propostas elegíveis para financiamento:
Os beneficiários irão conceber, planear, executar e autoavaliar um projeto de exercício em escala real nos Estados-Membros.
O projeto de exercício em escala real deve incluir os seguintes elementos e atividades (ver secção 2.2: requisitos mínimos):
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Cenário realista e exigente, ligado às avaliações de risco
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Estruturas de gestão e controlo do projeto e da realização dos exercícios
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Ativação do Mecanismo
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Mobilização de uma Equipa de Proteção Civil da UE
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Mobilização de meios e equipas do Pool Europeu de Proteção Civil (ECPP)
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Utilização do Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS)
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Troca de informação entre o(s) país(es) afetado(s), os Estados participantes e o ERCC
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Envolvimento das estruturas operacionais nacionais relevantes
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Aplicação das orientações da UE sobre Apoio do País Anfitrião (Host Nation Support)
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Participação de observadores da UE
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Avaliação, lições aprendidas e perspetivas futuras
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Visibilidade da UE
Âmbito:
Esta convocatória apoia projetos de exercícios que visem conceber, planear, preparar, implementar, executar e avaliar diferentes atividades de proteção civil, incluindo um exercício em escala real num cenário multinacional como evento principal do projeto. O cenário deverá simular situações e condições de todos os tipos de catástrofes que justifiquem a ativação do Mecanismo, integrando o tema principal e as questões transversais.
O objetivo global do Mecanismo é reforçar a cooperação entre os Estados-Membros/Estados Participantes no domínio da proteção civil, a fim de facilitar a coordenação e melhorar a eficácia do sistema de prevenção, preparação e resposta a catástrofes naturais e de origem humana. Qualquer país do mundo afetado por uma catástrofe pode solicitar assistência ao Mecanismo. Ao reunir as capacidades de proteção civil dos Estados-Membros/Estados Participantes, o Mecanismo assegura uma melhor proteção, sobretudo das pessoas, mas também do ambiente natural e cultural e dos bens materiais.
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