Esta portaria tem por objetivos principais promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa e de muita longa duração e propiciar um contacto com o mercado de trabalho, em contexto de formação, através da aquisição de competências enquadradas por um plano de estágio, visando o efetivo reingresso no mercado de trabalho.
Decorridos quase três anos sobre a sua implementação, pretende-se com esta alteração harmonizar com as restantes medidas ativas de emprego geridas pelo Instituto de Emprego da Madeira, nomeadamente em matéria de destinatários, condições de acesso das entidades promotoras, direitos dos estagiários, valores das bolsas, horários, incumprimentos e equipa de acompanhamento e avaliação.
Assim, as principais alterações introduzidas são: