Matriz Curricular do 2.º Ciclo do Ensino Básico Geral:
(Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho à RAM
Diário da República, 1.ª série — N.º 146 — 29 de julho de 2020)
Matrizes do Ensino Artístico Especializado, do 2.º Ciclo do Ensino Básico:
(Regulamentado pela Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro, que procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (Diário da República, 1.ª série - N.º 22, de 1 de fevereiros de 2022).
- Curso Básico de Dança
(Anexo I da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua atual redação)
- Curso Básico de Música
(Anexo III da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua atual redação)
- Curso Básico de Canto Gregoriano
(Anexo V da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua atual redação)
- Curso Básico de Teatro
(Anexo VI-A da Portaria n.º 65/2022 que procede à 1.ª alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto)