A Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. Em 2018 foi criada a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto. A prevenção destas matérias através da sensibilização e educação de todos são fundamentais e é neste contexto que no passado dia 17 de abril o XXI Governo Constitucional , através do Ministério de Educação e da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, iniciou a campanha nacional de prevenção e combate à violência no desporto “Violência Zero”. A campanha está a ser difundida em parceria com quatro canais de televisão generalista e decorrerá nas próximas três semanas, na SIC, SIC Notícias, TVI, TVI 24 e CMTV e durante quatro semanas na RTP e RTP3.
Além dos spots televisivos foi criado um site (www.violenciazero.gov.pt) e contas no Facebook (https://www.facebook.com/violenciazero.gov/), Instagram (violenciazeropt) e Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCfeFp9Ept-AkLsnmOGPq0Jg?view_as=subscriber) onde se irão promover o fair play no desporto e divulgar iniciativas e recursos pedagógicos promovidos no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), bem como exemplos de boas práticas em Portugal e no Mundo, notícias e testemunhos de várias áreas da sociedade civil.
Apelamos ao envolvimento de todos partilhando o vídeo (spot: https://www.youtube.com/watch?v=NLvdnsRRLws ), assim como as boas práticas e episódios de fair play, em formato de texto, vídeo, fotografias ou áudio, com identificação dos intervenientes e data, para o e-mail boaspraticas@violenciazero.gov.pt, sendo que as mais originais serão destacadas no portal e nas páginas do Facebook e Instagram criadas para o efeito.
Contamos consigo para estarmos “todos juntos contra a violência no desporto”!