O Programa Eco-Escolas é um projeto educativo internacional promovido pela organização não governamental europeia, Fundação para a Educação, e apoiado pela Comissão Europeia.
O programa está aberto a todos os graus de ensino, do pré-escola às universidades, e pretende reconhecer (com a atribuição da Bandeira Verde Eco-Escola) e estimular as escolas empenhadas em melhorar o seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
Uma Eco-Escola é uma instituição de ensino que segue o Programa Eco-Escolas.
Todas as escolas candidatas à Bandeira Verde devem ter o seu Eco-Código divulgado na escola, e o STEE já tem o seu afixado à entrada do edifício.