Miguel Albuquerque anunciou hoje que não vai haver noites do Mercado e que estes só poderão abrir, no período de Festa, com plano de contingência. Não serão permitidas aglomerações nem a venda de bebidas alcoólicas na via pública e a edição deste ano da São Silvestre está suspensa. Também não haverá feiras nem circos.
O presidente do Governo Regional falava durante videoconferência realizada neste início de tarde de quarta-feira, onde aproveitou para realçar que a época de Festa na Madeira é uma tradição fortemente enraizada na nossa cultura, mas que, pelas suas características particulares, «acarreta, no atual contexto, graves riscos para a saúde pública dos Madeirenses e Porto Santenses».
«Não tenho qualquer dúvida em afirmar que, se os cidadãos e as famílias negligenciarem o risco, nos habituais convívios de Natal e Fim de Ano, enfrentaremos uma grave crise de saúde publica na Madeira, com a situação pandémica fora de controle».
Daí que, para se evitar contágios em larga escala e um conjunto de óbitos associados, «é imperativo contar com a responsabilidade e colaboração de todos os cidadãos e de todas as famílias».
O governante lembra que o Governo não tem, nem pode ter, um fiscal ou um agente de autoridade em cada esquina», elo que, na época que se avizinha, «a melhor forma de prevenir graves danos à saúde de todos é apelar à responsabilidade cívica de cada um de nós».
Neste sentido, foram tomadas várias medidas exclusivas para a quadra natalícia, com destaque para a que interdita «noites de mercado em qualquer concelho da Região Autónoma da Madeira, devido ao grave risco de contágio, associado a estes eventos».
«Os mercados permanecerão abertos nos dias de Festa, no horário normal, devendo apresentar os seus planos de contingência, com as normas de circulação, de distanciamento e higienização, previamente submetidos à Autoridade Regional de Saúde», explicou.
Miguel Albuquerque anunciou ainda que «a tradicional venda de frescos, pinheiros e outros produtos agrícolas, nas zonas circundantes aos mercados, deverão igualmente respeitar os circuitos de segurança e distanciamento recomendadas pelas Autoridades de Saúde».
Por outro lado, «não serão permitidas aglomerações, quer nos mercados, quer nas zonas limítrofes às mesmas». E «serão igualmente proibidas as vendas e o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, exceto em esplanadas devidamente licenciadas».
O governante anunciou ainda que neste ano não haverá a corrida de São Silvestre, «pela impossibilidade de, no atual contexto, a mesma cumprir com as regras de prevenção da saúde pública».
Também não serão permitidos este ano, em nenhum concelho da RAM a abertura de Circos e Parques de Diversão.
Refira-se ainda que as Missas do Parto e do Galo obedecerão às regras atualmente em vigor para as celebrações, sendo expressamente proibidos convívios nas áreas circundantes aos templos, antes ou depois das celebrações.
O presidente madeirense esclareceu ainda que «as barracas e pavilhões de Natal, habitualmente instaladas, quer na Placa Central quer a organizar nos Concelhos, não poderão vender bebidas alcoólicas, tendo de cumprir com as orientações da Autoridade de Saúde».
Acrescente-se que as barracas e pavilhões de Natal, que comercializem comida e bebida só poderão fazê-lo na modalidade de take-away. E serão obrigados a apresentar um Plano de Contingência que salvaguarde o distanciamento Social e o cumprimento das restantes regras sanitárias.